A importância estratégica da PEC do Senador Carlos Portinho
- Carlos Dias
- 12 de abr.
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Atualizado: 25 de jun.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2023, apresentada pelo Senador Carlos Portinho (PL-RJ), representa um marco estratégico para o fortalecimento da defesa nacional brasileira. Em um cenário global repleto de incertezas geopolíticas – com reflexos acentuados na América Latina – a proposta estabelece que o Ministério da Defesa receba, anualmente, um orçamento mínimo equivalente a 2% do PIB do ano anterior. Paralelamente, determina que 35% dos gastos opcionais sejam destinados a projetos estratégicos, com foco na promoção da indústria nacional.
