Advogado denuncia tortura física e psicológica de Daniel Silveira

Defesa alega que Alexandre de Moraes ignora problemas de saúde do ex-deputado e rejeita progressão de pena

O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira, denunciou nesta quinta-feira (26) as condições precárias enfrentadas por seu cliente na prisão, incluindo dores lombares crônicas, complicações nos joelhos e pedras nos rins. Faria alega que Silveira está sendo submetido a tortura física e psicológica, com o agravante de que seus problemas de saúde não estão recebendo a devida atenção das autoridades competentes.

Em entrevista ao Jornal da Oeste, Paulo Faria revelou que já foram feitos múltiplos pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a progressão de pena de Daniel Silveira, visando a concessão de tratamento médico adequado. No entanto, segundo o advogado, o ministro Alexandre de Moraes tem repetidamente negado ou postergado qualquer decisão sobre o caso.

"Daniel Silveira passou por crises de cólica renal em julho, decorrentes de pedras nos rins. Solicitamos ao ministro que analisasse a progressão de sua pena, mas a resposta tem sido adiada constantemente," afirmou Faria.

A defesa também acusa o ministro Alexandre de Moraes de violar a Lei 9455/97, que define os crimes de tortura, ao ter conhecimento das condições de saúde debilitadas do ex-deputado e ainda assim não adotar as providências legais necessárias. Faria já anunciou que denunciará o magistrado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada nos Estados Unidos, em busca de uma intervenção internacional sobre o caso.