Aneel intima Enel e inicia procedimento que pode resultar na perda de concessão

Processo foi motivado por falhas no atendimento após tempestades que deixaram milhões sem energia em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu uma intimação formal à Enel São Paulo, distribuidora de energia, iniciando um processo que pode culminar na caducidade da concessão da empresa. A decisão foi anunciada pela agência reguladora na noite de segunda-feira, destacando o descumprimento de um plano de contingência apresentado pela concessionária para lidar com eventos climáticos extremos.

O caso que levou à abertura do processo envolve um temporal ocorrido neste mês, que deixou 3,1 milhões de clientes sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.

A recomposição total dos serviços demorou cinco dias, período considerado excessivo pela Aneel, que também lembrou que a empresa é reincidente em falhas no atendimento em emergências, como ocorreu em um temporal de novembro do ano passado.

A Enel São Paulo tem 15 dias para apresentar sua defesa à agência. A partir dessa manifestação, a diretoria da Aneel avaliará se recomenda ou não a caducidade do contrato ao Ministério de Minas e Energia, que detém a palavra final sobre a concessão.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vinha pressionando a Aneel para a abertura do processo, afirmando que o pedido já havia sido feito pela pasta desde abril. Ele ressaltou a necessidade de embasamento técnico para o governo considerar medidas como intervenção ou revogação da concessão, já que até o momento não há "registros formais de descumprimento de indicadores de qualidade" por parte da Enel.