Appy prevê IVA com alíquota em torno de 25%, caso variáveis ajudem

Resultado depende de impacto das exceções adotadas

Bernard Appy, nomeado como secretário extraordinário da reforma tributária do governo Lula, realizou recentemente declarações de “torcida” quanto à nova alíquota que será cobrada por meio do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Segundo o representante do governo, a taxa deverá pairar os 25% dentro do projeto de reforma, no entanto, depende do impacto ligado ao número de exceções feitas pelo governo em favor de diversos setores.

O secretário também enfatizou que além das exceções, há também outras variáveis que precisam ser contabilizadas, como o grau de sonegação e de elisão fiscal, como também o nível de inadimplência e perda de arrecadação por litígio tributário. No entanto, segundo Appy, a equipe do Ministério da Fazenda já trabalha com 25% de previsão de taxa.

Dentro do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, o IVA se propõe a não ser cumulativo, e substituir cinco tributos, contando que para os regimes favorecidos, a alíquota corresponderá a apenas 40% do valor a ser cobrado sobre os demais produtos.