Após derrota no Congresso, Haddad cogita taxar dividendos

Ministro da Fazenda admite aumento de carga tributária após derrubada do decreto do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo Lula poderá recorrer à tributação de dividendos ou até mesmo judicialização como alternativas à derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional.

A declaração foi dada nesta quinta-feira (26), um dia após o Legislativo anular os decretos do Executivo que buscavam elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras.

“Tem três possibilidades. Uma é buscar novas fontes de receita, o que pode ter a ver com dividendos, com a questão do petróleo, tem várias coisas que podem ser exploradas”, afirmou o ministro, ao admitir que ainda não há definição sobre o caminho a seguir. Ele ressaltou que a decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como saída alternativa, o ministro também cogita levar o caso ao Judiciário, alegando que, na visão dos juristas da equipe econômica, a derrubada dos decretos pelo Congresso seria “flagrantemente inconstitucional”.

A declaração revela o desconforto do governo diante de mais uma derrota política no Congresso, que aprovou com amplo apoio o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do IOF. A medida, anunciada pelo Executivo em maio, visava ampliar a arrecadação em cerca de R$ 10 bilhões ainda em 2025, com a elevação das alíquotas sobre operações como compras com cartão de crédito no exterior e remessas financeiras internacionais.

A verdade é que o governo Lula segue seu padrão recorrente de buscar o aumento de arrecadação por meio de novos ou maiores impostos, penalizando ainda mais a sociedade brasileira. Jamais se propõe a reduzir o tamanho da máquina pública, cortar privilégios ou enfrentar o desperdício crônico de recursos. As alternativas apresentadas pelo Executivo têm sempre um viés arrecadatório e predatório, voltadas a sustentar uma estrutura estatal inchada, ineficiente e alheia à realidade do contribuinte.

Agora, ao cogitar taxar os dividendos como forma de compensar mais uma derrota política, o governo demonstra novamente que seu foco não é o ajuste fiscal responsável, mas a busca por recursos fáceis para suprir a própria má gestão. O resultado é que a sociedade produtiva segue sendo punida, enquanto os verdadeiros gargalos do Estado permanecem intocados.