Arrecadação insaciável: Senado dá sinal verde para aumentar impostos

Com aprovação da nova taxação de offshores e fundos exclusivos, Lula espera arrecada mais R$ 20 bi em 2024

Arrecadar mais. O "mantra" do governo Lula desde seu primeiro dia no Planalto em 2023 está prestes a atingir um patamar mais elevado. Com a expectativa de atrair mais de R$ 20 bilhões para cumprir as metas do arcabouço fiscal, o plenário do Senado Federal garantiu, em votação simbólica, um conjunto de regras que visa ampliar o sistema de taxação de fundos exclusivos e de offshores. Com o aval do Congresso, o texto agora aguarda por sanção presidencial.

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Como ficou o texto aprovado no Senado

Pela proposta aprovada no Plenário do Senado - e que não promoveu alterações no texto da MP 1184 oriundo da Câmara dos Deputados - haverá uma alíquota de 8% para quem decidir antecipar a atualização do valor dos rendimentos acumulados até 2023 no Imposto de Renda.

De acordo com as novas regras, os contribuintes pessoas físicas deverão declarar de forma separada os rendimentos do capital aplicado no exterior, sejam aplicações financeiras, lucros ou dividendos das chamadas entidades controladas.

As novas regras para taxação dos fundos e offshores

Segundo o texto endossado pelo Congresso, haverá uma tributação anual com alíquota de 15% sobre os rendimentos de offshores. A alíquota será fixa, independente dos valores declarados sobre os capitais investidos no exterior.

Já no caso dos fundos, o texto definiu que o investidor deverá seguir os parâmetros da chamada taxa “come-cotas”. A taxa come-cotas é o imposto recolhido semestralmente sobre alguns fundos de investimento definidos em 15% para os fundos de longo prazo e de 20% para os de curto prazo.

Por sua vez, os fundos de investimento exclusivos do agronegócio e imobiliários, com 50 participantes ou mais, deverão permanecer com isenção de imposto come-cotas.