China aprova aumento gradual da idade mínima para aposentadoria até 2040

Medida visa ajustar o sistema previdenciário ao envelhecimento populacional do país

Créditos (Foto): FXY 

O congresso chinês aprovou, na sexta-feira (13), uma reforma que prevê o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria, com implementação a partir de 1º de janeiro de 2025. A nova legislação será aplicada de forma progressiva ao longo de 15 anos, em um esforço para adaptar o sistema previdenciário ao acelerado envelhecimento populacional do país.

A partir do próximo ano, a idade mínima de aposentadoria será elevada em um mês a cada quatro meses, com o objetivo de alcançar, até 2040, as seguintes idades: mulheres que realizam trabalhos braçais ou técnicos se aposentarão aos 55 anos; mulheres em funções administrativas se aposentarão aos 58 anos; e homens terão sua idade mínima aumentada para 63 anos.

Além disso, o tempo mínimo de contribuição para obter a aposentadoria integral será ampliado gradualmente de 15 para 20 anos, com essa transição concluída até 2030. As autoridades regionais poderão impor regras mais rígidas, caso julguem necessário.

Desde a década de 1950, as mulheres podiam se aposentar entre os 50 e 55 anos, dependendo da natureza de seu trabalho, enquanto os homens tinham a idade mínima de 60 anos. O envelhecimento da população chinesa, com a expectativa de vida aumentando de 44 anos em 1960 para 78 anos em 2021, impulsionou a necessidade dessa reforma.

Dados oficiais mostram que a China entrou em um ciclo de declínio populacional desde 2022, com mais mortes do que nascimentos, o que acentuou a urgência de ajustar as políticas previdenciárias do país.