CNH mais cara: nova lei obriga autoescolas a comprar veículos novos

Lei sancionada por Lula deve encarecer carteiras de habilitação já a partir deste ano

Autoescolas: Lula quer aquecer mercado na canetada

Em 2021, o governo Bolsonaro (PL) tentou facilitar a vida de autoescolas e de seus aprendizes, eliminando uma série de burocracias. Entre elas, a do pagamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos novos.

A partir da nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o cenário mudou. Com a sanção da Lei nº 14.921 em julho deste ano, não será mais possível atuar no mercado com veículos fabricados antes de 2004.

Para quem pretende aprender a guiar motocicletas (CNH categoria B), o limite de fabricação será 2016. Isto é: a autoescola que operar itens fabricados somente até 2015 terá de comprar uma frota mais nova, sob pena de multa. 

Já para os futuros motoristas de automóveis de passeio (Categoria B), o ano-limite determinado é 2012, enquanto apenas caminhões fabricados até 2004 (Categorias C a E) poderão ser usados para ensinar os condutores.

A conclusão da medida é bastante óbvia. Com o envelhecimento natural da frota brasileira, os empresários terão de comprar veículos mais novos, aquecendo de forma artificial a indústria automobilística. Já para os consumidores, o investimento obrigatório nas autoescolas deve elevar os custos para se tirar a carteira nacional de habilitação (CNH).