Câmara aprova castração química para pedófilos

Medida estabelece uso de medicamentos inibidores da libido como pena adicional para crimes de abuso sexual contra menores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que institui a castração química como pena adicional para condenados por crimes relacionados ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A medida foi aprovada com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, e agora segue para análise do Senado.

Cadastro Nacional de Pedófilos

Além da castração química, o texto aprovado inclui a criação de um cadastro nacional de pedófilos, que será administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse cadastro reunirá dados como nome, fotografia e qualificações dos condenados com trânsito em julgado por crimes dessa natureza.

Como Funcionará a Castração Química

A castração química consiste na aplicação de medicamentos inibidores da libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde. O projeto prevê que a medida seja cumulativa às penas já estabelecidas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A aplicação será condicionada à avaliação médica, respeitando contraindicações de saúde.

Debate na Câmara

O deputado Sanderson (PL-RS), defensor da proposta, argumentou que a castração química já é adotada em países como Estados Unidos, Rússia e Israel, apresentando a medida como uma forma de dissuasão e punição eficaz contra a pedofilia.

“É uma medida menos gravosa, porque o ideal seria a pena de morte para pedófilos. Essa proposta é um passo importante para combater a febre de pedofilia que enfrentamos,” declarou Sanderson.

Próximos Passos

O projeto dependerá agora de aprovação no Senado para ser sancionado. Caso aprovado, poderá estabelecer um marco legal inédito no Brasil para punição de crimes contra crianças e adolescentes.