Deputada petista tenta emplacar imposto sobre exportações do agro
- Instituto Democracia e Liberdade
- 1 de jul. de 2024
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Bancada do agro promete lutar contra taxação que pode submeter o Brasil à retaliações comerciais
Desde a retomada do poder em 2023, o Partido dos Trabalhadores decidiu que a única saída para o país seria taxar qualquer forma de atividade econômica. A próxima vítima do governo Lula pode ser o agronegócio, caso o Projeto de Lei 52/2024 receba o aval da Câmara dos Deputados.
Pela proposta da parlamentar Ana Paula Lima (PT-SC), todos os alimentos produzidos em solo brasileiro com destino à exportação devem ser tributados em 15%. A justificativa: controlar os preços no mercado interno e garantir a oferta para a demanda dos consumidores nacionais.
“Precisamos garantir que o povo brasileiro tenha acesso a alimentos a preços justos”, defende Ana Paula Lima. “A taxação sobre a exportação é uma forma de evitar a escassez de produtos no mercado interno”, explicou.
A tese da deputada foi refutada pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR). O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) garante que a medida é de alto risco para a competitividade do agro brasileiro.
“O imposto pode prejudicar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional e reduzir a renda dos produtores rurais”, apontou Lupion.
“O Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, e essa taxação também pode resultar em retaliações comerciais por parte de outros países”, ratificou.
O PL 52/2024 ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, antes de ser colocado para votação em plenário. A última atividade parlamentar sobre a matéria aconteceu em 23 de maio.
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