Dias Toffoli anula processos da Lava Jato contra ex-ministro de Lula

Decisão do STF encerra investigações sobre Paulo Bernardo por corrupção e lavagem de dinheiro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (6) anular todos os atos da Operação Lava Jato que envolviam o ex-ministro Paulo Bernardo, que ocupou os cargos de ministro do Planejamento no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das Comunicações sob a gestão de Dilma Rousseff. A decisão representa mais um revés para a operação, que foi sistematicamente desmantelada sob o atual governo.

Paulo Bernardo respondia por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, sendo acusado de ter se beneficiado financeiramente por meio de contratos firmados com o Ministério do Planejamento durante sua gestão. A defesa do ex-ministro solicitou que a anulação das acusações contra o advogado Guilherme Salles Gonçalves, determinada anteriormente por pelo ministro Toffoli, fosse estendida ao petista, o que foi acolhido pelo magistrado.

O magistrado justificou sua decisão alegando que houve “conluio” entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o que, segundo ele, compromete a legitimidade dos processos. Para o ministro do STF, as investigações teriam sido direcionadas de forma coordenada com objetivos políticos, violando princípios constitucionais do devido processo legal.

A decisão segue a linha adotada pelo próprio ministro Dias Toffoli em 2023, quando anulou provas oriundas do acordo de leniência da Odebrecht que sustentavam ações contra Paulo Bernardo, inviabilizando o prosseguimento de um processo em trâmite na Justiça Federal de Porto Alegre.