EUA correm contra o relógio para evitar paralisação da máquina pública

Embora tenha adiado o shutdown, o Congresso norte-americano voltará a trabalhar em 17/11 para garantir a sobrevivência do orçamento

Crédito da imagem: Divulgação U.S Capitoll

O governo dos Estados Unidos voltou a conviver com o fantasma do shutdown, mas, desta vez, o perigo da paralisação dos serviços públicos não chegou a representar perigo real e imediato.

Graças a um eficiente acordo de cavalheiros entre os partidos Republicano (a maioria na Casa) e Democrata, o presidente Joe Biden (Democrata) terá pelo menos até novembro para negociar uma nova versão do orçamento.

O placar favorável à “sobrevivência” da máquina pública foi de 335 a 91 na Câmara, e deverá ser ratificado no Senado, de maioria governista. Pelo acordo, o Congresso deverá se reunir novamente em 17 de novembro para votar um projeto de lei que tentará garantir o financiamento de mais ajuda militar para a Ucrânia, além de programas de resposta a desastres naturais.

Como funciona o shutdown

Ao contrário do novo arcabouço fiscal promovido pelo governo petista para controlar os gastos públicos do governo Lula, o shutdown é uma medida secular.

Chamada de “Lei Anti deficiência”, a regra criada para o controle fiscal foi aprovada em 1884 durante a gestão do presidente Stephen Grover Cleveland (Democrata).

A partir dessa legislação, as agências federais dos EUA foram proibidas de gastar mais do que o previsto, a não ser com o aval do Congresso. Desde então, a medida prevê que o governo conceda férias coletivas até que o eventual imbróglio financeiro seja solucionado pelo Legislativo.

Desde que entrou em vigor na legislação norte-americana, o shutdown já foi executado 21 vezes - sempre a partir de 1º de outubro, data estipulada como início do ano fiscal. As mais recentes foram em 2013 e 2018, nas gestões de Barack Obama (Democrata) e Donald Trump (Republicano), respectivamente.