Fim dos JCPs podem custar R$ 30 bilhões às empresas da Bolsa

Projeção realizada pelo JPMorgan prevê forte redução de lucro das empresas

O Ministério da Fazenda do governo Lula tem o desafio de até 2024 zerar o superávit primário do PIB brasileiro, e para tanto, serão necessários R$ 130 bilhões a mais em receita no orçamento do governo. Na sanha por cumprir o prometido, tendo em vista que o orçamento será enviado ao Congresso até o fim do mês de agosto, a corrida contra o tempo para apresentar fontes que justifiquem o acréscimo está cada vez mais intensa em função de alternativas que oneram lucros e prejudicam diretamente o setor produtivo do país.

Até o momento, boa parte das alternativas apresentadas pela pasta, passam por discussões sobre batalhas judiciais, programas de refinanciamento de dívidas e caminhos semelhantes para o aumento das receitas. Desta vez a alternativa encontrada é a remoção ou revisão do JCP (Juros sobre o Capital Próprio), dispositivo que é encontrado apenas no Brasil e consiste em um modelo de pagamento de dividendos que produz um benefício fiscal para empresas.

De acordo com o JPMorgan, com a redução ou extinção do JCP deve gerar uma perda de lucros para as empresas sob sua cobertura na Bolsa (134 ao todo) em cerca de R$ 30 bilhões ao ano, produzindo somente R$ 10 bilhões em receitas fiscais que beneficiam o governo. Atualmente, a maior parte dessas empresas distribuem JPC todos os anos, sendo o impacto no lucro entre 15% e 20%.