Fogo amigo em Paris: Receita discorda de MP que isenta atletas de impostos

Lula decidiu isentar atletas de pagar IR por premiação, mesmo com alerta feito pela Receita Federal

Brasil ganhou apenas 3 de ouro em Paris - 4 a menos que em Tóquio 2021

Os Jogos Olímpicos de Paris chegaram ao fim no domingo (11), marcados, principalmente, por ataques ao cristianismo, poluição ambiental, desrespeito às mulheres - e também muito populismo da parte do governo brasileiro.

Embora Lula tenha prometido isentar os atletas da cobrança de impostos por premiações recebidas na França, a Receita Federal chegou a declarar que não poderia se “dar ao luxo” de ficar sem receber os recursos - prática exercida pela instituição desde a década de 1970.

“Além das medalhas, os atletas podem também receber remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro (...) Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda. Trata-se da mesma norma aplicável a todos os trabalhadores brasileiros. A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou o órgão por meio de nota.

Apesar do alerta feito pela Receita, o governo petista optou por ignorar a lei, editando uma medida provisória (MP) para isentar os competidores que garantiram 3 medalhas de ouro, 7 de prata e 10 de bronze - resultado que ficou bem aquém das vitórias obtidas em 2021, em Tóquio, quando o Brasil emplacou 7 medalhas de outro.

Pelo texto, vale destacar, os medalhistas não deverão declarar no Imposto de Renda os prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Nacional (CPB).