FPA x Governo Lula: parlamentares oferecem propostas distintas para a LDO

Enquanto o agro sugere alternativas para o crescimento, o líder do governo Lula no Senado tenta ampliar o limite de gastos

Agência Brasil/EBC

Enquanto a bancada governista tenta ampliar os gastos em 2024 - ainda que isso signifique violar a “prometida meta de déficit zero” - a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) luta para que o agronegócio não perca o seu poder de alavancar o Produto Interno Bruto, como tem ocorrido nos últimos quatro anos.

Nesta semana, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), que integra a FPA, protocolou três emendas para o setor, sendo subdivididas em fomento para o agro, defesa agropecuária e prêmio do seguro rural. De acordo com o parlamentar, todas as emendas buscam incentivar a produção agropecuária e estruturar as cadeias produtivas para o “desenvolvimento do setor de forma sustentável”.

As sugestões, vale destacar, tem como intuito integrar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Além das três medidas apresentadas pelo deputado Sérgio Souza, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) sugeriu uma outra emenda para aumentar a meta referente ao orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A sugestão é compartilhada por outro parlamentar, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS)

Governo Lula tenta "dobrar a meta"

Se a FPA não tem medido escorços para manter - e até ampliar - o poder do agro no desenvolvimento do PIB - o mesmo não pode ser dito sobre a base que sustenta Lula.

De olho em manter a gastança de 2023, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apresentou sua própria emenda para que seja autorizado um crescimento de 0,6% nos gastos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

De acordo com texto de Randolfe, caso a proposta seja validada, a LDO permitiria um aumento real das despesas do governo federal, mesmo que tal medida derrube a discutível meta de déficit zero prometida pelo ministro Fernando Haddad (PT).