Governo anuncia bloqueio de R$6 bilhões do orçamento de 2024

Gastos previdenciários impulsionam ajustes fiscais

O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 6 bilhões adicionais no Orçamento de 2024, elevando o montante total congelado para R$ 19,3 bilhões. A decisão foi detalhada em um relatório bimestral apresentado pelo Ministério do Planejamento e da Fazenda, indicando o impacto crescente dos gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no cenário fiscal.

Este bloqueio, maior do que os R$ 5 bilhões inicialmente previstos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reflete uma alta de R$ 7,7 bilhões nos custos previdenciários e R$ 612,1 milhões no BPC.

No novo arcabouço fiscal, o bloqueio é ativado quando o aumento dos gastos do governo ultrapassa 70% do crescimento das receitas acima da inflação. Diferentemente, o contingenciamento ocorre por falta de receitas para atingir a meta de resultado primário. A previsão de déficit primário para 2024 é de R$ 65,3 bilhões.

O congelamento orçamentário anunciado não está vinculado ao pacote de cortes de gastos obrigatórios planejado para economias em 2025 e 2026, que ainda não foi divulgado. Apesar das restrições, Haddad reafirmou sua "confiança em cumprir a meta fiscal".

A crescente pressão sobre os gastos previdenciários, a falta de austeridade fiscal e a necessidade de ajustes rigorosos no orçamento demonstram os desafios enfrentados pelo governo para equilibrar suas contas.