Governo Lula bloqueia quase R$ 3 bilhões do orçamento de 2024

Decisão foi tomada para evitar que o governo viole o arcabouço fiscal

Simone Tebet - Ministério do Planejamento

O governo Lula confirmou nesta sexta-feira (22) que será necessário bloquear R$ 2,9 bilhões do orçamento de 2024. A medida foi tomada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento para que não ocorram pedaladas fiscais, conforme meta definida pelo arcabouço fiscal. Os ministérios que serão afetados não foram divulgados.

O bloqueio orçamentário também tem como alvo cumprir a meta fiscal de déficit zero. A regra tem uma “folga” de  0,25% do Produto Interno Bruto.

Embora tenha comemorado recorde de arrecadação em fevereiro, o governo afirma que haverá redução de R$ 16,8 bilhões nas receitas de 2024. Isso deve acontecer em razão da queda na arrecadação de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), em torno de R$ 37,5 bilhões.

Há também uma previsão mais pessimista para o recebimento de royalties e participações especiais de R$ 14,5 bilhões e de R$ 12,8 bilhões em concessões.