Governo Lula eleva imposto de importação sobre mais de 1.000 produtos e encarece tecnologia e máquinas

Medida atinge smartphones, equipamentos industriais e dispositivos médicos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o imposto de importação sobre mais de mil produtos em fevereiro, incluindo smartphones, bens de capital e equipamentos de informática. As alíquotas subiram até 7,2 pontos percentuais, alcançando também máquinas industriais e dispositivos de telecomunicação.

O Ministério da Fazenda sustenta que o aumento busca "preservar a soberania tecnológica e proteger a produção nacional". Em nota técnica, a pasta afirma que as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022 e que, em dezembro, a participação de produtos estrangeiros no consumo interno superou 45%. Para o governo Lula, esse movimento "representaria risco à cadeia produtiva doméstica". Apesar das justificativas apresentadas, tratando-se da administração petista, é evidente que estamos diante de apenas um pretexto para ampliar ainda mais a arrecadação por meio da elevação de impostos.

O encarecimento artificial de produtos importados não elimina a demanda por tecnologia e equipamentos modernos. Ao contrário, tende a elevar custos para empresas que dependem de máquinas, componentes e dispositivos estrangeiros para operar. A lista de itens afetados inclui smartphones, equipamentos de telecomunicação, máquinas industriais, empilhadeiras, robôs, tratores, plataformas de perfuração, turbinas, motores para aviação, além de aparelhos hospitalares como tomógrafos, ressonâncias magnéticas e equipamentos odontológicos.

Os impactos devem se espalhar por diversos setores. Em um cenário de estagnação econômica, a elevação de tarifas amplia pressões sobre investimentos e produtividade.

Representantes do setor de importação alertam para perda imediata de competitividade e possível efeito inflacionário ao consumidor final. Quando insumos e bens de capital ficam mais caros, o repasse ao longo da cadeia tende a ocorrer, seja nos preços finais, seja na redução de margens e investimentos.

A experiência internacional mostra que ganhos sustentáveis de produtividade costumam vir da integração às cadeias globais, e não do isolamento comercial. Ao optar por elevar barreiras, o governo aposta numa suposta proteção como mecanismo de fortalecimento industrial. A medida fatalmente acabará apenas transferindo custos para empresas e consumidores.

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