Governo Lula prepara novo pacote de impostos sobre operações financeiras

Projetos assinados por Haddad incluem tributação de operações financeiras e dividendos

Governo Federal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deve enviar ainda nesta terça-feira (19) ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, o projeto de lei do governo que pretende aplicar tributos sobre operações financeiras. Sem detalhar o conteúdo do PL, Haddad, disse que a proposta foi acordada com o mercado financeiro e não “deve enfrentar resistência” para ser aprovado.

Outro projeto na mira de Haddad é o da tributação dos dividendos - parcela do lucro de uma empresa distribuída entre seus acionistas com isenção de impostos. Segundo o ministro, a apresentação desse texto específico ainda "deve demorar alguns dias". Ele afirma que o governo precisará de mais estudos para evitar a cobrança do mesmo imposto duas vezes.

“Não podemos tributar a pessoa jurídica e a pessoa física somando as alíquotas”, ressaltou. “O nosso compromisso sempre foi de manter a carga tributária estável. E esse compromisso continua mantido. Lembrando que qualquer incremento de imposto sobre renda ou patrimônio vai ser usado para diminuir a alíquota do imposto sobre o consumo, de maneira que a tributação geral do Brasil permaneça constante, porém mais justa”, explicou Haddad.