Governo Lula recua e revoga decreto sobre hidrovias após pressão e atos de vandalismo

Publicação no DOU atende exigência de indígenas que ocupavam terminal da Cargill em Santarém

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União a revogação do decreto que autorizava a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. A medida representa um recuo após cerca de um mês de mobilizações de comunidades indígenas em Santarém, no Pará.

A decisão política já havia sido anunciada na véspera pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após reunião com lideranças indígenas. A publicação oficial no DOU era apontada pelos manifestantes como condição para encerrar a ocupação de um terminal fluvial da Cargill em Santarém, que vinha sendo bloqueado há semanas.

O decreto revogado previa a possibilidade de concessões de trechos hidroviários estratégicos na região Norte, iniciativa que poderia ampliar a eficiência logística e reduzir custos de transporte, especialmente para o escoamento da produção agrícola. No entanto, o governo federal optou por suspender o processo diante da pressão organizada por grupos indígenas e organizações não-governamentais.

Os protestos se intensificaram no fim de semana e culminaram em ações violentas contra instalações da Cargill no Pará e em São Paulo. A empresa, que não possui relação direta com a formulação do decreto, informou que seu terminal portuário em Santarém chegou a ter as operações integralmente interrompidas.

Em nota, a companhia relatou que, na noite de 20 de fevereiro, duas ações violentas atingiram seus ativos. No escritório central em São Paulo, um grupo vandalizou a fachada do edifício. Horas depois, o terminal portuário de Santarém, cuja portaria de caminhões já estava bloqueada há cerca de 30 dias, foi invadido, com indícios de depredação e danos à estrutura.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que as mobilizações integram uma "luta" contra o que classificou como "modelo hidroviário predatório" e em defesa da revogação do decreto, que, segundo a entidade, ameaçaria rios considerados "ancestrais".

---