Hungria anuncia saída do Tribunal Penal Internacional e critica politização da corte

Decisão coincide com visita de Netanyahu, alvo de mandado de prisão do TPI

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, anunciou que seu país iniciará o processo de retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI), alegando que a instituição se tornou um “instrumento político”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (3), durante uma coletiva de imprensa ao lado do premiê israelense Benjamin Netanyahu, que enfrenta um mandado de prisão expedido pela corte de Haia por supostos "crimes de guerra" em Gaza.

Viktor Orbán afirmou que o tribunal deixou de ser uma entidade imparcial e que a Hungria, como um "Estado democrático baseado no Estado de Direito", não pode continuar sendo parte da instituição. Netanyahu elogiou a decisão húngara, chamando-a de um “passo corajoso” contra um tribunal que classificou como "corrupto".

O governo húngaro confirmou que iniciará formalmente o processo de saída do TPI, conforme anunciado pelo chefe de gabinete de Orbán, Gergely Gulyás. A Hungria aderiu ao Estatuto de Roma em 1999 e o ratificou dois anos depois, concedendo ao tribunal jurisdição sobre crimes internacionais cometidos em seu território.

A decisão de Budapeste ocorre um dia após a emissão de um mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu, levando Viktor Orbán a convidar o líder israelense para uma visita oficial, garantindo que o TPI não teria qualquer efeito em território húngaro. Como o tribunal não possui força policial própria, ele depende da colaboração dos países-membros para executar suas decisões.

Atualmente, 123 países reconhecem a jurisdição do TPI, mas algumas potências globais, como Estados Unidos, Rússia, China e Israel, não fazem parte da corte. Em 2023, o tribunal emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin, acusando-o de deportação ilegal de crianças ucranianas, mas Moscou rejeitou a decisão como “nula e sem efeito”.