Justiça reverte decisão e valida compra de usinas pelos irmãos Batista

Nova decisão do TRF da 1.ª Região mantém contratos e reforça posição da Âmbar Energia

Em um novo desdobramento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, João Batista Moreira, anulou uma decisão anterior que favorecia o empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás” e garantiu a validade dos contratos de compra de 13 usinas termoelétricas pela Âmbar Energia, controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizada em junho de 2024.

A transação, avaliada em R$ 4,7 bilhões, envolveu usinas anteriormente pertencentes à Eletrobras, que enfrentavam prejuízos devido à inadimplência da Amazonas Energia, distribuidora deficitária. A Âmbar assumiu o ônus desses prejuízos ao adquirir as usinas.

Poucos dias após a compra, o governo federal publicou uma medida provisória transferindo o custo dessa energia para os consumidores brasileiros, ao reformular os contratos e implementar um socorro financeiro à Amazonas Energia. Essa ação gerou críticas que apontavam favorecimento à Âmbar.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou dividida em sua análise sobre a reformulação dos contratos. Apesar disso, a Justiça Federal do Amazonas determinou a aprovação do negócio e a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar.

A Cigás, distribuidora de gás no Amazonas controlada pelo Estado e pela Termogás, empresa de Suarez, contestou judicialmente o processo, alegando que deveria ter sido consultada. Embora tenha obtido uma vitória provisória com o desembargador Ney Bello, a decisão foi revertida pelo presidente do TRF, que manteve a validade do negócio pró-Batistas.