Lula regulamenta Lei da Reciprocidade e arrisca confronto comercial direto com os Estados Unidos

Núcleo de Notícias
15 de jul.
3 min de leitura

Decreto tenta reagir a tarifas de Trump, mas expõe Brasil a retaliações severas e riscos econômicos crescentes

Foi publicado nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que regulamenta a chamada Lei da Reciprocidade Econômica — uma norma que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação tarifária e não tarifária contra países que prejudiquem as exportações brasileiras. A iniciativa ocorre como resposta ao anúncio do presidente norte-americano Donald Trump, que impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

O decreto institui um comitê interministerial, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sob comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, e prevê também a participação de empresários em debates sobre as contramedidas. A ideia do governo petista é "demonstrar força" diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos, mas a estratégia deve ter efeito contrário e agravar o isolamento do Brasil no cenário internacional.

A partir de agora, qualquer um dos 11 ministérios que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderá acionar o novo mecanismo. O comitê, segundo o decreto, poderá aplicar medidas emergenciais, enquanto decisões definitivas dependerão de deliberação da Camex. Entre as contramedidas autorizadas estão desde imposição de tarifas e taxas extras sobre produtos importados até a suspensão de concessões comerciais e de direitos de propriedade intelectual.

O governo afirma que as medidas devem evitar “custos administrativos desproporcionais” e minimizar impactos sobre a atividade econômica. No entanto, o momento escolhido para o embate revela um grau alarmante de imprudência por parte do Planalto: Trump não apenas deixou claro que a motivação da tarifa está ligada ao apoio do governo Lula à perseguição judicial contra Jair Bolsonaro, mas também alertou que novas taxas poderão ser aplicadas caso o Brasil insista em retaliar.

O clima de tensão entre os dois países escalou após Trump divulgar uma carta pública em sua rede social, a Truth Social, acusando o Brasil de censurar redes sociais americanas e de inibir a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA — menção direta à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra apoiadores de Bolsonaro. O presidente norte-americano considerou a conduta do Brasil como inaceitável e avisou que reagirá com firmeza.

Diante disso, a decisão do governo Lula de bater de frente com a maior potência econômica do mundo levanta preocupações sérias. Ao invés de buscar uma solução diplomática, o Planalto opta por uma retórica de enfrentamento que, em última instância, custará caro à indústria nacional, ao agronegócio e ao consumidor brasileiro.

A tentativa de adotar uma postura de "força" esconde, na verdade, o desespero de um governo fragilizado no exterior e cada vez mais criticado por sua condução ideológica das relações internacionais. O Brasil corre agora o risco de sofrer novas sanções e perder ainda mais competitividade no comércio global.

A verdade custa pouco. Mas vale muito.

Você chegou até aqui porque busca por informações que façam sentido — e não por narrativas fabricadas por quem serve ao Sistema. No Rumo News, nosso compromisso é com a liberdade, a verdade e a inteligência do leitor.

Produzimos nossos conteúdos de forma 100% independente, sem amarras com partidos, governos ou patrocinadores ideológicos. Nosso único financiador é você — o cidadão consciente que se recusa a ser manipulado pela grande mídia.

Assinar o Rumo News leva menos de 1 minuto, custa pouco e oferece muito: