MEC desenterra projeto de Dilma que cria novo órgão com mais 550 cargos

Caso aprovada, subpasta do MEC seria bancada pelas universidades particulares

Lula e Camilo Santana - Agência Brasil/EBC

O governo Lula está disposto a criar mais um órgão subordinado ao Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de executar a regulamentação de novos cursos em universidades  particulares. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que já adiantou: o custeio da empreitada seria bancado pelas próprias instituições privadas.

“Defendemos que seja criado um instituto, com robustez, equipe maior, para que a gente possa fazer uma avaliação, acompanhamento, regulação, do ensino superior privado no Brasil”, afirmou Camilo Santana.

“Isso (o órgão) precisa ser custeado. Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”, reiterou o ministro.

Ideia do novo órgão do MEC nasceu durante a segunda gestão Dilma

De acordo com o MEC, o  novo órgão teria como prioridade a fiscalização dos cursos lecionados por EAD (Ensino á distância) e também os cursos de medicina.  

A ideia da criação de um órgão específico para as universidades particulares nasceu durante o governo de Dilma Rousseff (PT), em 2012. Na ocasião, o funcionamento da subpasta - que teria 550 cargos - custaria R$ 43 milhões por ano aos cofres públicos. O valor, entretanto, precisa ser recalculado pela inflação acumulada dos últimos 11 anos.