MPF pede cassação da concessão da Jovem Pan em ofensiva contra liberdade de expressão

Emissora que tentou se adaptar ao Sistema sofre perseguição mesmo após mudar sua linha editorial e afastar comentaristas conservadores

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na segunda-feira (15) as alegações finais na ação civil pública movida contra a Jovem Pan em 2023. No documento, o órgão pede o cancelamento das três outorgas de rádio da emissora e cobra indenização de R$ 13,4 milhões por supostos danos morais coletivos. A justificativa é de que a Jovem Pan teria “disseminado desinformação” e “colocado em risco o regime democrático” durante o processo eleitoral de 2022.

Trata-se da etapa final antes do julgamento em primeira instância, mas o caso expõe muito mais do que uma disputa jurídica: mostra o avanço de um Estado que se arroga o poder de definir o que pode ou não ser dito, punindo veículos de comunicação por opiniões e análises que destoam da narrativa oficial. Cassar uma concessão pública por divergência de posicionamento é um absurdo que fere diretamente a liberdade de expressão.

A ironia é que a própria Jovem Pan, pressionada pelo cerco do Sistema, demitiu comentaristas conservadores, suavizou sua linha editorial e buscou refúgio entre os chamados “isentões”. Ainda assim, a tentativa de sobrevivência não surtiu efeito. A “cabeça que não é cortada” no presente, acaba “sendo cortada” no futuro. A emissora agora colhe o fruto amargo da covardia: sua concessão sob risco de ser cassada.

O caso revela uma lição clara. Nenhuma concessão ao Sistema é suficiente para aplacar sua voracidade contra o campo conservador. Qualquer aliança feita apenas posterga o inevitável, e a Jovem Pan é hoje um exemplo concreto disso.

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Carlos Dias.

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