Na Presidência do Conselho de Segurança da ONU, Brasil tem prova de fogo

Na Presidência do Conselho de Segurança da ONU desde outubro, o Brasil vai enfrentar uma prova de fogo diante do conflito entre palestinos e israelenses.

O Conselho de Segurança da ONU tem a responsabilidade primária pela manutenção da paz e segurança internacionais. O Conselho é quem assume a liderança na determinação da existência de uma ameaça à paz ou de um ato de agressão. Normalmente, o Conselho apela às partes em confronto para que resolvam as questões por meios pacíficos e recomenda métodos de ajustamento ou termos de resolução. Nos casos mais críticos, pode recorrer à imposição de sanções ou mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais.

O cenário que se apresenta é bastante complexo. O confronto se dá entre um estado, Israel, e uma organização política de resistência islâmica, o Hamas, que possui um braço armado, as Brigadas Izz ad-Din al-Qassam. O Hamas é considerado como organização terrorista por vários países, além do próprio Israel, como Estados Unidos, Canadá, Japão e União Europeia.

Outros países consideram como terrorista apenas o braço armado da organização. E o Brasil, Rússia e África do Sul não consideram o Hamas uma organização terrorista.

As cenas que se assistiu no sábado, 7 de outubro, de sequestro de civis por parte do Hamas configuram claramente crime de guerra. Mas a retaliação de Israel, que também fez prisioneiros durante o dia, pode arrastar o país para uma situação de condenação internacional.

A presidência do Conselho de Segurança funciona em regime de rodízio mensal e o Brasil ocupará a cadeira durante todo o mês de outubro, sendo seguido pela China que defende a solução de dois estados em um território, com forte apoio do Presidente Xi Jinping à causa palestina.

Em sua conta nas redes sociais, o Presidente Lula abandonou o discurso adotado para a guerra na Ucrânia, que propunha levianamente a resolução do conflito em uma mesa de bar regada à cerveja e declarou que o Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito no Oriente Médio, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU e conclamou a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados.

A ineficácia do Conselho de Segurança nas questões ligadas ao Oriente Médio é notável, com ambas as partes desrespeitando resoluções e recomendações. Em agosto, o Conselho de Segurança expressou preocupação com a presença israelense na região de Ghajar e na área norte da Linha Azul, que demarca as fronteiras entre Líbano e Israel desde o ano de 2000, destacando que a continuidade das construções israelenses concorrem contra a necessária retirada das forças armadas de Israel do local.

O descumprimento das sanções ou recomendações do Conselho ensejaria uma missão de imposição de paz. Mas o desequilíbrio entre uma possível, e tardia, força da ONU e o poderoso exército de Israel torna inviável e improvável tal medida.

A Diplomacia brasileira tem uma história sólida de condução dos interesses brasileiros. Do pragmatismo responsável do governo Geisel, que propugnava os realinhamentos necessários na política exterior e condenou a ocupação militar de territórios árabes, à crise da diplomacia paralela estabelecida pelo PT no primeiro governo Lula, que rompeu com o histórico consenso diplomático que vigia no Itamaraty e alinhou a política externa à política partidária, sem deixar de lembrar o alinhamento quase que automático a Israel do governo Bolsonaro, nossos diplomatas sempre alcançaram o êxito possível e necessário que mantém o Brasil no rol das potências diplomáticas. A crise que se apresenta provará o seu valor.

Créditos: defconbr.net/Carlos Kwasinski