New York Times: "A Suprema Corte do Brasil está salvando a democracia ou ameaçando-a?"

Matéria do New York Times questiona a atuação crescente e polêmica do STF no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil voltou a ser tema de debate na imprensa internacional, desta vez nas páginas do influente jornal americano The New York Times. Em uma extensa reportagem intitulada “A Suprema Corte do Brasil está salvando a democracia ou ameaçando-a?”, o jornal analisa o papel cada vez mais invasivo da corte nas questões políticas e judiciais do país, levantando questionamentos sobre até que ponto suas ações estão alinhadas com os princípios democráticos.

Desde o período pós-2018, o STF ampliou significativamente seu alcance, argumentando que suas decisões eram necessárias para proteger o Estado de Direito contra "ameaças autoritárias". Contudo, a matéria sugere que, após esse aumento de poder, o tribunal se recusa a retornar ao que seria um "estado de normalidade democrática", algo que desperta preocupações tanto dentro quanto fora do Brasil.

Um dos destaques da reportagem é a análise de Tom Ginsburg, professor de direito constitucional da Universidade de Chicago, que criticou a postura do tribunal. Ele afirmou que, embora algumas decisões do STF possam ser justificáveis, muitas delas representam “um verdadeiro excesso, com efeito assustador na liberdade de expressão no Brasil”. Ginsburg ainda ressalta que, em uma democracia saudável, todas as instituições devem estar sujeitas à críticas, incluindo a Suprema Corte.

Outro ponto abordado pela reportagem é o papel desempenhado por figuras internacionais, como Elon Musk, que se envolveram indiretamente no debate ao contestar medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. O jornal recorda que Moraes determinou a censura de perfis de direita na plataforma X (antigo Twitter), propriedade de Musk, sob a justificativa de que essas contas promoviam ataques à democracia. Essa censura atraiu a atenção mundial e fez com que o papel do STF no controle da narrativa política no Brasil fosse amplamente discutido.

Além disso, o New York Times traz à tona as controvérsias em torno dos inquéritos sigilosos iniciados em 2019. Essas investigações, muitas delas conduzidas por Moraes, têm gerado críticas até mesmo dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alega que a corte está exercendo um poder excessivo e que algumas investigações estão em aberto há anos, sem conclusão. Quatro altos funcionários da PGR, ouvidos pela reportagem, classificaram a atuação do tribunal como uma "captura de poder" sem a devida prestação de contas.

A matéria também menciona um episódio polêmico envolvendo a censura imposta à revista Crusoé, que foi proibida de circular uma matéria intitulada “O amigo do amigo do meu pai”, que mencionava o ex-presidente do STF, Dias Toffoli, em um contexto investigativo. Esse tipo de intervenção, argumenta o jornal, exemplifica como a corte brasileira tem exercido uma influência direta sobre a mídia, interferindo no direito à informação e no debate público.

Outro ponto crítico relatado pelo The New York Times é a pressão sobre veículos de comunicação conservadores, como a revista Oeste, que, segundo mensagens vazadas, foi alvo de uma ordem de desmonetização no YouTube a mando do próprio ministro Alexandre de Moraes. A ação levanta questões sobre o limite da interferência do tribunal nas plataformas digitais e na imprensa.

Na defesa do STF, ministros afirmaram ao jornal que suas ações são justificadas pela necessidade de proteger a democracia, ainda sob constante ameaça. O atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, enfatizou que o país enfrenta perigos reais e que o tribunal está agindo de acordo com seu papel constitucional. Quando questionado sobre a possibilidade de erros por parte do STF, Barroso foi enfático: “Alguém deve ter o direito de cometer o último erro... mas não acho que erramos”.