Nikolas Ferreira protocolará pedido de impeachment contra Flávio Dino

Deputado acusa ministro do STF de interferência indevida no processo eleitoral do Maranhão

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que irá protocolar nesta quinta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, alegando crime de responsabilidade por conduta político-partidária incompatível com sua função. A representação será entregue ao Senado Federal, órgão responsável por analisar esse tipo de processo.

O parlamentar sustenta que o ministro violou o princípio da imparcialidade exigido dos membros do Judiciário ao sugerir, durante uma aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), a formação de uma "chapa imbatível" para as eleições de 2026 no Maranhão. A chapa mencionada seria composta pelo atual vice-governador Felipe Camarão (PT) e pela professora Teresa Helena Barros. Dino ainda destacou a popularidade da docente durante o discurso.

Para o deputado Nikolas Ferreira, o comportamento do ministro configura interferência política direta. Segundo ele, Dino “rompeu com o dever de neutralidade” ao utilizar sua visibilidade e prestígio institucional para favorecer aliados políticos no cenário estadual. “É inadmissível que um ministro da Suprema Corte atue como cabo eleitoral enquanto ocupa uma das cadeiras mais relevantes do sistema jurídico nacional”, declarou o deputado.

A peça também menciona uma entrevista recente em que o vice-governador Felipe Camarão afirmou que o grupo político formado por ele, pelo presidente Lula, pelo governador Carlos Brandão (PSB) e por Flávio Dino, foi responsável pela eleição de 26 dos 31 vereadores de São Luís em 2024. Para Nikolas, esse dado confirma a influência contínua do ministro na política local, mesmo após assumir cargo vitalício no STF.

A medida reacende a discussão sobre o ativismo político de magistrados da Corte, especialmente daqueles nomeados recentemente por Lula, como é o caso de Flávio Dino. Parlamentares da oposição denunciam o crescente desequilíbrio institucional e cobram uma revisão das regras de conduta e dos mecanismos de controle dos membros do Judiciário, diante do que consideram uma escalada de abusos de autoridade e uso político da toga.