Oposição pede explicações sobre acordos bilaterais com a França

Diversos acordos firmados entre Lula e Macron foram colocados em sigilo pelo governo

Agência Brasil/EBC

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) enviou um requerimento ao Ministério das Relações Exteriores para obter acesso ao conteúdo dos acordos assinados entre o Brasil e a França durante a passagem de Emmanuel Macron pelo país. “Graças ao nanismo diplomático de Lula, a soberania nacional corre o risco de ser trocada por um passeio de mãos dadas pela floresta – criticou Filipe Barros, apontando que apenas o conteúdo de três documentos foram divulgados parcialmente.

São eles: a preservação dos povos originários, fortalecer o regime democrático e impulsionar o multilateralismo; modernizar a relação das Justiças francesa e brasileira e a retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica.

Já os demais acordos “secretos” firmados na última quarta-feira (27), o que mais chamou atenção foi a “Declaração de Intenções sobre Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos”. Além do título, nenhum outro detalhe da parceria foi apresentado. O acordo, por sua vez, pode ser uma abertura para que a França explore minerais abundantes na Amazônia, como ferro e urânio.

Relação de acordos Brasil-França

• Declaração de Intenção Destinada a Reforçar a Cooperação Franco-Brasileira a Fim de Garantir a Integridade do Espaço Informativo

• Declaração de Intenções no Domínio da Formação de Profissionais de Educação Básica e da Promoção do Plurilinguismo

• Declaração de Intenções sobre Matérias Primas Críticas

• Memorando de Entendimento sobre Modernização da Gestão Pública

• Declaração de Intenções em Matéria de Proteção e Defesa Civil

• Memorando de Entendimento para a Cooperação em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regional

• Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França

• Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal

• Declaração de Intenções sobre a Retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica

• Carta de Intenções sobre a Cooperação entre o Parque Amazônico da Guiana e o Parque das Montanhas do Tumucumaque

• Declaração de Intenções Relativa ao Reforço da Cooperação na Luta contra o Garimpo Ilegal

• Declaração de Intenções sobre Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos 

• Carta de Intenções sobre a Cooperação Esportiva

• Acordo de Segurança Relativo à Troca de Informações Classificadas e Protegidas

• Memorando de Entendimento sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Clima e Gênero
  

• Protocolo de Intenções entre o BNDES e a AFD

• Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-CIRAD

• Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-IRD

• Protocolo de de Intenções entre o Banco da Amazônia (BASA) e a

• Memorando de Entendimento com o Ministério das Cidades
  

• Carta de Intenções sobre a Cooperação em Saúde