Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes será protocolado nesta segunda-feira

Oposição alega abuso de poder e violação de direitos constitucionais, com apoio de 150 deputados e 31 senadores

Nesta segunda-feira (09/09), parlamentares da oposição formalizarão um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento será entregue às 16h ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma reunião na sede da Casa.

O movimento é liderado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que anunciou a entrega nas redes sociais, acompanhado dos deputados federais Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). Até o momento, o pedido conta com mais de 150 assinaturas de deputados federais e de 31 senadores, todos críticos das ações de Moraes.

Os parlamentares acusam o ministro de abuso de poder e de tomar decisões que violam direitos constitucionais e prejudicam o equilíbrio entre os Três Poderes. "A Constituição tem sido desrespeitada por inúmeras decisões do ministro Alexandre de Moraes, o que exige uma resposta firme para proteger o Estado Democrático de Direito", afirmou o deputado Coronel Meira, ressaltando a necessidade de garantir as liberdades individuais e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Como o pedido de impeachment de ministros do STF é uma prerrogativa do Senado, a decisão de dar andamento ao processo cabe a Rodrigo Pacheco. A oposição deposita esperanças de que o presidente do Senado acolha o pedido, dando início ao processo de análise e votação do impeachment na Casa.