Porte de drogas: Senado tenta antecipar ativismo do STF

PEC 45/2023 pode ser votada antes da decisão do STF sobre porte de maconha

STF

O Supremo Tribunal Federal  deve retomar nesta quarta-feira (6) o julgamento  sobre o porte de drogas no Brasil. O placar momentâneo  está em 5 a 1 a favor da  descriminalização da maconha, com somente 1 voto restante para formar maioria na corte. 

Em reação ao ativismo do STF, o relator da proposta de emenda à Constituição 45/2023, senador Efraim Filho (União-PB), revelou  que o Congresso poderá “acelerar” a tramitação da PEC para antecipar a decisão do STF.

“Diante da ação do Supremo em movimentar um tema que estava paralisado há meses, o Senado deve acelerar o ritmo para a votação da PEC”, afirmou o congressista. “Esse não é um tema para ser decidido por tribunais, mas por aqueles que foram votados pela sociedade para representá-los na decisão de assuntos tão sensíveis ao cidadão e à família brasileira”, ressaltou.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou para a proximidade da votação da PEC Antidrogas no STF. "O parlamento é o local para legislar sobre tal tema e já votou por duas vezes para tolerância zero ao porte de drogas. Mas agora basta mais um voto para o Supremo liberar a descriminalização da maconha no Brasil, o que geraria um caos e uma usurpação sem precedentes das competência dos legisladores”, lamentou Girão.

Já o senador Magno Malta (PL-ES), disse que a decisão do STF não pode sobressair a vontade do povo. "Com a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal se intensificando rumo ao 6 de março, é crucial reconhecer que o povo brasileiro tem uma postura clara contra as drogas e o aborto", afirmou.