Proposta de paz da Rússia exige retirada ucraniana, neutralidade e reconhecimento territorial

Documento apresentado em Istambul estabelece condições rígidas para cessar-fogo e acordo final, incluindo proibição de ajuda militar ocidental a Kiev

A proposta de paz elaborada pela Federação Russa e entregue à delegação ucraniana durante negociações em Istambul, na Turquia, revela exigências duras por parte de Moscou para a resolução do conflito. O documento, dividido em três partes — solução abrangente, condições para cessar-fogo e roteiro de paz —, impõe obrigações claras à Ucrânia, como a retirada total de tropas de regiões incorporadas à Rússia, além da renúncia a alianças militares e armamentos nucleares.

Entre os pontos centrais do memorando está a exigência de que Kiev reconheça internacionalmente os territórios que passaram a integrar a Federação Russa — Donetsk, Lugansk, Kherson, Zaporozhye e a Crimeia — e retire todas as suas forças armadas dessas regiões. A Crimeia, vale lembrar, foi anexada por Moscou em 2014, logo após o levante apoiado pelo Ocidente em Kiev, enquanto as demais áreas foram integradas oficialmente após referendos realizados no outono de 2022.

Outro ponto sensível exige que a Ucrânia reafirme sua neutralidade, proibindo qualquer atividade militar de terceiros em seu território, além de retirar-se de tratados que contradigam essa postura. O país também teria que se comprometer com o status de nação não nuclear, vedando o trânsito, aquisição ou instalação de armamentos atômicos.

O documento prevê ainda a dissolução de todos os grupos armados nacionalistas ucranianos e a limitação do tamanho das forças militares e de equipamentos bélicos — embora não estabeleça números exatos. Além disso, exige garantias aos direitos dos cidadãos russos e russófonos na Ucrânia, reconhecimento do idioma russo como oficial, proibição de propaganda nazista, dissolução de grupos nacionalistas e o fim da perseguição à Igreja Ortodoxa Ucraniana.

No que diz respeito ao cessar-fogo, duas alternativas são propostas: uma delas prevê a retirada de tropas ucranianas das áreas controladas pela Rússia num prazo de 30 dias, com recuo adicional a uma distância determinada das fronteiras russas. A segunda opção, mais abrangente, estabelece a suspensão de movimentações militares ucranianas (exceto para retirada), o fim da mobilização militar em curso e a interrupção imediata da ajuda militar ocidental, incluindo envio de armamentos e compartilhamento de inteligência. Também seria criada uma estrutura bilateral de monitoramento e acordada a libertação mútua de prisioneiros.

O roteiro exige ainda o fim da lei marcial em vigor na Ucrânia, bem como o agendamento de eleições presidenciais e parlamentares. Após esses passos, o tratado final de paz seria assinado e referendado por uma resolução juridicamente vinculante do Conselho de Segurança da ONU.

Enquanto isso, um suposto memorando ucraniano divulgado recentemente pela agência Reuters indica que Kiev não está disposto a aceitar as condições russas. O governo ucraniano, segundo a publicação, rejeita o reconhecimento da perda territorial, mantém sua meta de adesão à OTAN e exige reparações de guerra por parte de Moscou.