Relator no Senado diz que até outubro a reforma tributária retorna à Câmara

Braga considera que ausência de alterações no texto seria ‘inviabilizar a voz de 81 senadores’

Designado como relator da reforma tributária no Senado Federal do Brasil, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), declarou nessa terça-feira (11), que a PEC 45/2019 deverá retornar à Câmara dos Deputados para encerramento das votações apenas em meados do mês de outubro de 2023. Para ele, caso não sejam realizadas alterações no texto, o cenário será de inviabilização da voz de 81 senadores.

Braga alegou ainda que a Casa não pretende “fatiar” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ou seja, dividi-la em duas partes, para evitar que o texto completo retornasse para análise final dos deputados. No entanto, ele enfatiza que a PEC será bastante debatida no Senado e que um dos principais pontos nas discussões, será sobre a permissão para criação de contribuições.

Tendo em vista a responsabilidade dos senadores em analisar números e quantificar possíveis impactos gerados pela aprovação da PEC, Braga afirma que solicitará aos ministérios da Fazenda e do Planejamento para que simulem com modelos da proposta que apontem para os mais prováveis cenários para arrecadação e tributação.