Sanha por mais impostos ameaça futuro do Programa Mover
- Instituto Democracia e Liberdade
- 23 de mai. de 2024
- 1 min de leitura
Programa que mira incentivar indústria automobilística pode perder validade se não for votado até 31/5
A medida provisória que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) - e que prevê benefícios fiscais à indústria automotiva em troca de medidas que priorizem a sustentabilidade - poderá perder a validade caso não for votada pelos deputados até a próxima sexta-feira, dia 31.
O imbróglio que já tirou a matéria diversas vezes da pauta legislativa (inclusive, da de ontem, terça-feira, 21) é o item do texto (também conhecido como jabuti) que prevê fim da isenção de impostos para encomendas importadas de até US$ 50.
O artigo “intruso” tem encontrado obstáculos dentro do próprio governo, incluindo o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSD). Ele afirmou que defende a separação do Imposto de Importação do projeto. Caso seja mantida, a proposta incluída no PL 914/2024 irá afetar, principalmente os pequenos consumidores de sites estrangeiros como Shein, AliEXpress e Shopee.
Outro opositor à inclusão do item ao Programa Mover é o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Márcio de Lima Leite. Preocupado com o prazo da votação, Leite defende a separação do item tributário da matéria principal.
"É uma decisão do Congresso. Mas eu entendo que seria melhor projetos separados. Nos esperamos que ele seja votado porque a medida provisória espira no dia 1 de junho”, alertou o dirigente.
Confira mais detalhes sobre o plano de ampliar a tributação do brasileiro nesta matéria do Rumo Econômico.
--
Leia todas as nossas matérias integralmente.
Assine o Rumo Econômico no link abaixo:
Comentários