Senado aprova PL que moderniza a Política de Agricultura Familiar

Com relatoria do senador Alan Rick (União-AC), o PL segue para sanção presidencial

Senador Alan Rick - Agência Senado

Com relatoria do senador Alan Rick (União-AC),o plenário do Senado Federal aprovou na última semana de fevereiro o Projeto de Lei 5826/19, que otimiza a chamada Política Nacional da Agricultura Familiar. As novas regras - caso sejam sancionadas pelo presidente da república -  alteram a Lei nº 11.326/06, ampliando o escopo do programa.

O PL também introduz à modalidade uma série de novos aspectos cruciais ao planejamento e execução da Política Nacional de Agricultura Familiar, como “desenvolvimento sustentável” e “inovação tecnológica”.

Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE, cerca de 3,9 milhões de estabelecimentos agropecuários foram classificados como agricultura familiar em 2017, o que representa 77% dos estabelecimentos apurados pelo censo. Esse número, entretanto, já é bastante superior em 2024.

Apesar de responder por apenas 26% da área total dos estabelecimentos agropecuários do país, essas unidades abrangem 67% do total de trabalhadores do setor.

“É importante a modernização desse setor, que enfrenta desafios como a escala reduzida de produção e dificuldades de acesso ao crédito,” afirmou o senador Alan Rick.