Sites populares perdem briga e compras devem ser taxadas em 20%

Câmara aprovou alíquota de 20% para compras online de até US$ 50%

Câmara aprova nova tributação para sites estrangeiros

A terça-feira (28) foi marcada por derrotas do governo e vitórias da oposição em uma série de vetos presidenciais derrubados. Contudo, uma matéria de grande interesse das classes menos favorecidas acabou avançando no legislativo: a taxação de compras inferiores a US$ 50 em sites estrangeiros de varejo, como Shopee e Shein. 

A saída encontrada por governo e legislativo foi um “meio termo”. Pelo novo texto, aprovado de forma simbólica, os produtos adquiridos nessas plataformas serão taxados em 20%, agradando diretamente os empresários brasileiros que consideravam a isenção “injusta”.

Esse jabuti - como são chamados artigos que não se relacionam com o conteúdo de uma lei - foi mantido pelo deputado e relator do projeto Atila Lira (PP-PI) no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado para promover a “descarbonização” do setor automotivo.

Compras até US$ 50 já são tributadas

Antes mesmo do tema entrar em debate no Congresso, as compras já recebiam forte carga tributária. Os estados, por exemplo, aplicavam uma alíquota de 17% sobre encomendas internacionais online de até US$ 50. A tributação poderá avançar para 25%, caso a medida seja aprovada em alguns estados.

Ao contrário de uma tese defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, os consumidores mais frequentes nas plataformas não são os mais privilegiados. Conforme levantamento feito pela Shein, 88% dos clientes do site são das classes C, D e E