Starlink informa Anatel que não cumprirá ordem de suspender X

Presidente da agência comunica ministro Alexandre de Moraes sobre a decisão e aguarda providências

Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), revelou que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, informou que não pretende cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a rede social X, também pertencente ao bilionário.

“A informação que recebemos é de que a Starlink não está bloqueando o acesso à plataforma X. Conversei com os advogados da Starlink perante a Anatel e fui informado que a empresa não irá bloquear o X enquanto os recursos da Starlink continuarem bloqueados pela Justiça”, declarou Baigorri em entrevista à TV Globo.

O presidente da Anatel acrescentou que já comunicou o ministro Alexandre de Moraes sobre a decisão da Starlink, para que o ministro tome as medidas que considerar apropriadas. No entanto, Baigorri enfatizou que até o momento essa informação foi repassada de maneira informal, e que aguarda uma formalização nos autos do processo.

“Vamos aguardar para ver se eles oficializam essa posição no processo. A sanção mais grave prevista para uma empresa de telecomunicações é a cassação da outorga. Caso isso ocorra, hipoteticamente, a Starlink não poderá mais prestar seus serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou Baigorri.

O conflito entre Elon Musk e Alexandre de Moraes intensificou-se após o bilionário recusar-se a cumprir ordens judiciais para bloquear perfis de investigados. Musk enxerga essas ações como censura e perseguição política.

Devido à resistência de Musk e ao fechamento do escritório do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma em todo o território nacional até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas, que já somam R$ 18,3 milhões, sejam pagas. A medida será avaliada pela Primeira Turma do STF na próxima segunda-feira (2).