STF mantém Alexandre de Moraes como relator do "inquérito do golpe"

Supremo rejeita recurso de Bolsonaro e mantém investigação sob comando do ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria nesta sexta-feira (6) para negar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicitava o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Os advogados de Bolsonaro alegaram que o Ministro Alexandre de Moraes deveria ser afastado por ser “parte ou diretamente interessado” no caso.

O relator do pedido, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou a tese, afirmando que os crimes investigados têm como sujeito passivo a coletividade brasileira, e não indivíduos específicos.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa”, afirmou Barroso em seu voto.

Formação da maioria

Até as 15h desta sexta-feira, seis ministros haviam votado contra o recurso de Bolsonaro: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Com essa maioria, Moraes segue como relator.

Os ministros Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos. Por estar diretamente envolvido no pedido de afastamento, Moraes se declarou impedido de participar da votação.