STF solicita manifestação da PGR sobre pedido de liberdade do general Walter Braga Netto

Alexandre de Moraes aguarda parecer da Procuradoria para reavaliar prisão preventiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o recurso apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, que busca a revogação de sua prisão preventiva. A decisão foi proferida nesta semana e condiciona qualquer reavaliação do caso ao parecer da PGR.

Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024, acusado de atuar na "tentativa de obstrução das investigações" sobre um suposto plano de golpe de Estado. De acordo com a Polícia Federal, o general teria buscado informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid para repassá-las a outros investigados, além de articular versões com aliados envolvidos.

Em recurso apresentado ao STF, os advogados de Braga Netto argumentaram que a manutenção da prisão não se justifica mais. Segundo a defesa, o processo já se encontra em fase adiantada, com a conclusão da oitiva das testemunhas e o levantamento do sigilo da colaboração de Mauro Cid, o que esvaziaria os fundamentos da prisão preventiva.

“O sigilo da delação foi levantado e todas as provas acusatórias já foram produzidas. Não há risco atual à investigação ou à instrução processual que justifique a manutenção da prisão”, sustenta a defesa, que considera a detenção como uma medida desproporcional neste momento do processo.

A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra Braga Netto no final de março, tornando-o réu por sua suposta participação no chamado “núcleo central” do "plano golpista", que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).