Tentando de tudo: Governo Lula zera tributos federais sobre a gasolina e amplia subsídios a diesel e etanol a poucos dias do 2º turno
Medida custa R$ 5,2 bilhões, vem acompanhada de crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões e se soma ao reajuste de 15% no Bolsa Família anunciado menos de três semanas antes do primeiro turno
O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote que zera por 30 dias os impostos federais sobre a gasolina e amplia os subsídios ao diesel e ao etanol, a 16 dias do segundo turno da eleição presidencial. O impacto fiscal estimado é de R$ 5,2 bilhões. O Executivo justifica a iniciativa como resposta à alta internacional do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio, mas o anúncio chega num momento em que o petista tenta reverter a desvantagem diante do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terminou o primeiro turno na frente, com 47,03% dos votos válidos contra 45,16%.
Pelas novas regras, a redução tributária sobre a gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A desoneração, que expiraria nesta sexta, será prorrogada por mais um mês, com possibilidade de nova extensão, o que na prática pode atravessar a data da votação, marcada para 25 de outubro. No etanol hidratado, a isenção de R$ 0,19 por litro foi mantida, e a subvenção paga a produtores e cooperativas saltou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel rodoviário importado, o governo somou R$ 1,40 ao subsídio de R$ 2,12 já em vigor, que chega assim a R$ 3,52 por litro durante os próximos 30 dias.
Para bancar a conta, uma medida provisória publicada pelo Executivo abre R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário, dos quais R$ 6,17 bilhões irão para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a renúncia relativa à gasolina será compensada por receitas extraordinárias do petróleo, de modo a preservar a meta fiscal, e que o governo vai acompanhar semanalmente os preços para checar se o desconto chega ao consumidor.
A sequência de decisões ajuda a explicar a leitura de que o governo recorre a todos os instrumentos disponíveis. Em 17 de setembro, menos de três semanas antes da votação de 4 de outubro, Lula anunciou reajuste de 15% no Bolsa Família, com piso de R$ 600 para R$ 691 e custo de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027. O efeito nas urnas, porém, não veio: a pesquisa BTG/Nexus mostrou que, entre beneficiários do programa ou moradores de lares com beneficiários, o presidente caiu de 64% para 56% no primeiro turno, enquanto Flávio Bolsonaro subiu de 17% para 27%. Agora, com a desvantagem confirmada nas urnas e os institutos apontando o senador na liderança do segundo turno, o Planalto reforça o pacote sobre os combustíveis, produto cuja alta pesa diretamente no bolso e na percepção de custo de vida.
O custo dessas medidas contrasta com a situação das contas públicas. O governo central acumula déficit primário de R$ 94,9 bilhões em oito meses de 2026, a dívida bruta chegou a 82,9% do PIB em agosto, e o IPCA de setembro, de 0,82%, levou a inflação em 12 meses a 4,58%, acima do teto de 4,5% da meta. O Banco Central, por sua vez, mantém a Selic em 13,75% ao ano e já alertou, na ata do Copom, para o risco de perda de disciplina fiscal e de expansão do crédito direcionado, fatores que podem elevar a taxa de juros neutra da economia. Os combustíveis estão entre os itens que alimentaram o índice de setembro: o etanol subiu 3,16%, o diesel, 1,69%, e a gasolina, 1,21%.
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