TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli em decisão controversa

Deputada pode recorrer, e julgamento levanta debate sobre perseguição política

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (30), pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Por 5 votos a 2, a corte acatou uma ação movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que acusou Zambelli de supostamente divulgar fake news para obter vantagem eleitoral. A decisão, no entanto, não tem efeito imediato, e a parlamentar poderá recorrer.

A acusação baseia-se em declarações da deputada sobre o sistema eleitoral, que foram classificadas como "desinformação" por seus opositores. Além disso, Zambelli também é alvo de um pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, com base em um relatório da Polícia Federal que a vincula a discussões sobre um suposto plano para impedir a posse de Lula em 2022.

A decisão do TRE-SP levanta questionamentos sobre o uso do Judiciário para interferência política. Zambelli, uma das principais vozes conservadoras na Câmara, considera a cassação uma tentativa de silenciá-la e reiterou que seguirá no cargo enquanto houver possibilidade de recurso.

— Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis — declarou a deputada.

A cassação de parlamentares por questões discursivas tem gerado preocupações sobre liberdade de expressão e segurança jurídica no país. O caso agora deve seguir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a deputada buscará reverter a decisão.