Tribunal Federal dos EUA arquiva acusações contra Trump

Juíza cita imunidade presidencial ao aceitar pedido para encerrar processo sobre eleição de 2020

O Tribunal Distrital dos EUA acolheu um pedido do Procurador Especial Jack Smith para encerrar o caso federal contra Donald Trump, presidente eleito, eliminando as investigações relacionadas à sua conduta pós-eleição presidencial de 2020.

As acusações incluíam tentativas de reverter ilegalmente o resultado da eleição que deu vitória a Joe Biden e má gestão de documentos confidenciais após deixar a presidência em 2021. Trump classificou o processo como motivado politicamente, acusando os democratas de orquestrar uma perseguição judicial.

A juíza Tanya Chutkan, ao acatar a moção do governo, destacou a imunidade legal que protege presidentes em exercício. “O tribunal concede a moção do governo para arquivar e rejeita a acusação suplementar sem prejuízo”, escreveu em sua decisão.

O porta-voz de Trump, Steven Cheung, celebrou a decisão, afirmando que ela marca o fim dos processos federais inconstitucionais contra o ex-presidente. “É uma vitória significativa para o estado de direito. O presidente Trump e o povo americano querem o fim imediato da politização do nosso sistema de justiça e esperam unir o país”, disse Cheung.

Em sua rede social Truth Social, Trump classificou as acusações como “vazias e ilegais” e reiterou que nunca deveriam ter sido feitas. Ele já havia prometido demitir Jack Smith assim que assumisse um novo mandato presidencial, chamando-o de “pessoa corrupta”.

Apesar da decisão, Trump ainda enfrenta acusações criminais no estado da Geórgia por supostamente liderar um esquema para anular o resultado eleitoral de 2020. Além disso, um júri de Nova York o considerou culpado por violações de financiamento de campanha em maio, embora a sentença tenha sido adiada indefinidamente. Trump nega qualquer irregularidade em todos os casos.