Utah proíbe bandeiras LGBTQ+ e slogans políticos em prédios públicos e escolas

Nova legislação restringe exibição de símbolos não oficiais

O estado de Utah tornou-se o primeiro nos Estados Unidos a proibir a exibição de bandeiras do movimento LGBTQ+ em prédios governamentais e escolas públicas. A nova legislação também veta o uso de bandeiras políticas.

O governador Spencer Cox, do Partido Republicano, permitiu que a lei entrasse em vigor sem sua assinatura, alegando preocupações com a medida, mas reconhecendo que um veto seria facilmente derrubado pelo legislativo estadual, dominado pelos republicanos. A lei entra em vigor em 7 de maio e estipula multa de US$ 500 por dia para instituições públicas que exibirem qualquer bandeira que não seja a dos Estados Unidos, a bandeira estadual de Utah, bandeiras militares ou outras poucas previamente aprovadas pelo legislativo.

A medida coloca o governo estadual em rota de colisão com Salt Lake City, a maior cidade do estado, que exibe bandeiras do movimento LGBTQ+ em junho, durante o "Mês do Orgulho". Como forma de protesto, autoridades locais iluminaram os prédios municipais com cores do arco-íris desde que o projeto foi encaminhado ao gabinete do governador.

Os autores da legislação, os republicanos Trevor Lee e Dan McCay, afirmam que a proposta busca garantir "neutralidade política" nas escolas e instituições públicas.

O governador Cox declarou que concorda com a intenção da lei de manter as salas de aula livres de influência política, mas reconheceu que a medida poderia ser excessivamente restritiva para governos locais. Ele também ressaltou que a legislação se limita às bandeiras e não afeta outras formas de expressão política, como cartazes ou iluminação de prédios públicos.