Alemanha reforça fronteiras: segurança nacional desafia livre circulação na União Europeia

Berlim expande controles em todas as nove fronteiras terrestres, gerando debates sobre o futuro do Acordo de Schengen e a unidade europeia

Em uma decisão que ecoa as crescentes preocupações com a segurança nacional e a integridade territorial, o governo alemão anunciou nessa segunda-feira (16) a implementação de medidas de controle em todas as suas nove fronteiras terrestres. Esta ação, que visa combater a imigração ilegal e a criminalidade transfronteiriça, surge como resposta a recentes episódios de violência perpetrados por indivíduos com histórico migratório, incluindo um ataque a faca em Solingen por um requerente de asilo sírio e um incidente fatal envolvendo um imigrante afegão que resultou na morte de um agente da lei em junho.

Até o momento, apenas as fronteiras orientais e meridionais da Alemanha estavam sujeitas a verificações rigorosas. Contudo, por um período mínimo de seis meses, as regiões setentrionais e ocidentais também serão alvo de monitoramento intensificado, abrangendo as passagens com Dinamarca, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e França.

Esta decisão, no entanto, não está isenta de controvérsias. Muitos a interpretam como uma afronta ao espírito do acordo de Schengen, pilar fundamental da livre circulação no seio da União Europeia. A facilidade de deslocamento entre nações para fins profissionais e recreativos é considerada uma das maiores conquistas do bloco europeu.

A Alemanha, epicentro geográfico do Espaço Schengen - uma zona que engloba 29 nações europeias com fronteiras internas permeáveis e controle de passaportes restrito às fronteiras externas e aeroportos - agora se vê na posição de implementar barreiras que podem obstaculizar o fluxo de pessoas e mercadorias. O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, não hesitou em acusar Berlim de pôr em risco a integridade do sistema Schengen com estas novas medidas abrangentes.

Como maior economia da UE e hub central do continente, a Alemanha compartilha fronteiras com mais países do que qualquer outro membro do bloco. Algumas entidades sindicais expressam apreensão quanto ao potencial impacto negativo destes novos controles sobre as relações comerciais. Apesar disso, não há indícios de uma intenção de retornar a um sistema de fronteiras hermeticamente fechadas com verificações compulsórias universais. No entanto, as forças de segurança alemãs já enfrentam desafios logísticos significativos com a ampliação dos controles.

A Alemanha não está isolada nesta tendência. Outros oito países do Espaço Schengen também têm intensificado suas medidas de controle fronteiriço, conforme reportado pela Deutsche Welle. A França, por exemplo, mantém controles permanentes desde os ataques terroristas de 2015 e 2016, justificando-os por diversos motivos.

Desde 2015, a Alemanha mantém vigilância reforçada na fronteira com a Áustria, citando ameaças terroristas e fluxos migratórios como justificativas. A Áustria, por sua vez, adota postura similar em relação a seus vizinhos. Durante o auge da pandemia de Covid-19, houve um recrudescimento generalizado dos controles fronteiriços, resultando em congestionamentos e insatisfação generalizada.

Esta decisão do governo de coalizão liderado pelo chanceler Olaf Scholz, que enfrenta baixos índices de aprovação, é vista como uma resposta ao avanço da extrema-direita em recentes pleitos estaduais no leste alemão. Com uma nova eleição programada para o próximo domingo em Brandemburgo, estado limítrofe a Berlim, a medida parece ser uma tentativa de reconquistar o eleitorado mais conservador.

Esta situação ilustra o delicado equilíbrio entre a preservação da segurança nacional e a manutenção dos princípios de livre circulação que fundamentam a União Europeia. O desafio para a Alemanha e seus parceiros europeus será encontrar soluções que atendam às preocupações de segurança sem comprometer os valores fundamentais da integração europeia e da cooperação transfronteiriça.