Alexandre de Moraes reconhece erro em prisão de acusado dos atos de 8 de janeiro e determina soltura

Ministro solicitou informações ao estado errado sobre tornozeleira eletrônica de denunciado

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ter cometido um erro ao determinar a nova prisão de Kelson de Souza Lima, acusado de envolvimento nos atos do 8 de janeiro. Após constatar o equívoco, o ministro ordenou a soltura de Kelson, que estava preso há três meses por supostamente violar o uso de tornozeleira eletrônica. O erro ocorreu porque o ministro havia solicitado os dados de monitoramento ao estado errado.

Kelson havia sido detido no dia dos atos e permaneceu preso até março de 2023, quando foi liberado mediante medidas cautelares, incluindo o uso contínuo da tornozeleira eletrônica e a apresentação semanal à Justiça. Em agosto do mesmo ano, Alexandre de Moraes autorizou que Kelson se mudasse para Massapê, no Ceará. No entanto, em junho, o ministro solicitou as informações de monitoramento ao estado de São Paulo, ignorando a mudança de domicílio previamente autorizada.

Diante da ausência de dados sobre o uso da tornozeleira em São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que Kelson havia descumprido as condições de sua liberdade e ordenou seu retorno à prisão, alegando que o acusado demonstrara "completo desprezo" pelas regras estabelecidas pelo STF.

O erro foi corrigido após a defesa de Kelson e a Procuradoria-Geral da República (PGR) alertarem o ministro sobre a solicitação feita ao estado incorreto. Entre a nova prisão e a ordem de soltura, decorreram três meses.

Kelson de Souza Lima enfrenta acusações de associação criminosa e incitação ao crime. Sua defesa, no entanto, alega que ele estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em razão de estar em situação de rua, buscando alimento e abrigo, além de destacar que Kelson possui transtornos psiquiátricos.