Alexandre de Moraes será relator de ação do PSOL que contesta decisão do Congresso sobre IOF
- Núcleo de Notícias
- 30 de jun. de 2025
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Ministro assume processo que questiona derrubada de decreto de Lula que aumentava imposto sobre operações financeiras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL que contesta a derrubada, pelo Congresso Nacional, de um decreto presidencial que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
