Alexandre de Moraes será relator de ação do PSOL que contesta decisão do Congresso sobre IOF

Ministro assume processo que questiona derrubada de decreto de Lula que aumentava imposto sobre operações financeiras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL que contesta a derrubada, pelo Congresso Nacional, de um decreto presidencial que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

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