Banco Central impõe restrições ao Pix e antecipa exigências para fintechs

Núcleo de Notícias
há 13 horas
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Medida buscaria reduzir riscos de fraudes e endurece regras para empresas sem autorização prévia

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira, 5 de setembro, novas regras para operações financeiras realizadas fora do sistema bancário tradicional. A principal mudança é a imposição de um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED em instituições de pagamento que ainda não possuem autorização formal para atuar no mercado. A determinação já entrou em vigor e também atinge empresas que acessam o sistema financeiro por meio de prestadores de serviços de tecnologia da informação (PSTIs).

De acordo com a autarquia, o objetivo é reforçar a proteção contra fraudes e ataques virtuais, que têm crescido nos últimos meses. Além da limitação nos valores, nenhuma empresa poderá iniciar atividades sem a devida autorização do Banco Central. O prazo para que companhias em situação irregular se regularizem, inicialmente estabelecido para dezembro de 2029, foi drasticamente antecipado para maio de 2026.

Outras exigências também foram anunciadas, incluindo a necessidade de certificação técnica independente para instituições que desejem operar no sistema, bem como a obrigação de comprovar capital mínimo de R$ 15 milhões no caso dos PSTIs.

Durante coletiva de imprensa, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, relacionou as medidas ao avanço da criminalidade digital. Segundo ele, ataques recentes contra bancos e fintechs foram organizados por facções criminosas, atingindo tanto grandes instituições quanto novos entrantes no setor.

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