Contratos milionários sem licitação levantam suspeitas sobre negócios entre governo e Ambipar

Multinacional assinou cinco acordos com o governo em 2024, totalizando quase meio bilhão de reais, incluindo três contratos sem concorrência pública

O governo federal firmou, ao longo de 2024, cinco contratos com a multinacional Ambipar, que somam R$480,9 milhões e envolvem a prestação de serviços logísticos em territórios indígenas. Três desses acordos foram assinados sem licitação, levantando questionamentos sobre transparência e favorecimento indevido.

O maior contrato, de R$266,7 milhões, foi firmado com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em dezembro para o transporte de alimentos e insumos em áreas indígenas do Amazonas e Roraima. Embora nove empresas tenham participado do processo, a vencedora foi a Ambipar, que apresentou a segunda menor proposta após a desclassificação da concorrente Helimarte Táxi Aéreo.

Além desse, outros três contratos foram celebrados sem licitação, incluindo um acordo de R$185,9 milhões assinado com o Ministério dos Povos Indígenas em março, sob a justificativa de emergência humanitária entre os Yanomamis. O Ministério da Saúde também assinou dois contratos com a Ambipar, totalizando mais de R$11 milhões, ambos por meio de adesão a atas de registro de preços – mecanismo frequentemente associado a casos de corrupção.

O Ministério dos Povos Indígenas firmou, ainda, um protocolo de intenções com a Ambipar, assinado em Davos, na Suíça, pelo secretário-executivo da pasta, Eloy Terena. A parceria cobre 1,4 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente a 14% do território nacional, e teria como objetivo desenvolver projetos sustentáveis e de emergência climática em terras indígenas.

O conteúdo do acordo, entretanto, não foi divulgado. O governo negou que haja ligação entre a parceria e os contratos firmados, mas se recusou a fornecer o documento para esclarecimento público.

Além dos contratos públicos, a Ambipar também captou US$400 milhões no exterior com a venda de títulos verdes, utilizados para financiar "projetos sustentáveis". O expressivo crescimento da empresa — que viu suas ações subirem mais de 700% em um ano — já atraiu a atenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que pediu explicações sobre oscilações atípicas no valor de seus papeis.

Os contratos milionários e a falta de transparência no protocolo de intenções reforçam os questionamentos sobre a relação entre a Ambipar e o governo federal. O uso de dispensa de licitação para valores tão elevados aumenta a necessidade de escrutínio público e pode se tornar um novo foco de escândalo envolvendo o Executivo.