Câmara debaterá projeto que propõe reserva estratégica de Bitcoin pelo governo brasileiro
Audiência pública será realizada em 20 de agosto para discutir PL que sugere diversificação das reservas nacionais com criptomoeda
A Câmara dos Deputados realizará no próximo dia 20 de agosto uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4501/2024, que propõe a criação de uma reserva estratégica soberana de Bitcoin pelo governo brasileiro. A iniciativa é do deputado Eros Biondini (PL-MG) e visa incluir gradualmente o bitcoin entre os ativos das reservas internacionais do país, com o objetivo de proteger o Tesouro Nacional frente a riscos cambiais e geopolíticos.
A audiência foi solicitada pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e contará com a presença de técnicos do setor financeiro e criptoativos. Já estão confirmados representantes da Méliuz — maior detentora corporativa de bitcoin da América Latina, com mais de 595 unidades da criptomoeda em tesouraria — e da Febraban, entidade que representa os bancos brasileiros. Também são esperadas participações de membros do Banco Central, do Ministério da Fazenda e da ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia), embora esses nomes ainda aguardem confirmação.
A proposta legislativa acompanha uma tendência global de diversificação dos ativos de reserva diante de instabilidades econômicas e da crescente adoção de moedas digitais.
O texto do projeto também menciona o potencial da tecnologia blockchain como instrumento para ampliar a transparência e a eficiência no setor público, prevendo o incentivo à sua adoção institucional no país.
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Carlos Dias.
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