Câmara debaterá projeto que propõe reserva estratégica de Bitcoin pelo governo brasileiro

Núcleo de Notícias
há 5 dias
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Audiência pública será realizada em 20 de agosto para discutir PL que sugere diversificação das reservas nacionais com criptomoeda

A Câmara dos Deputados realizará no próximo dia 20 de agosto uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4501/2024, que propõe a criação de uma reserva estratégica soberana de Bitcoin pelo governo brasileiro. A iniciativa é do deputado Eros Biondini (PL-MG) e visa incluir gradualmente o bitcoin entre os ativos das reservas internacionais do país, com o objetivo de proteger o Tesouro Nacional frente a riscos cambiais e geopolíticos.

A audiência foi solicitada pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e contará com a presença de técnicos do setor financeiro e criptoativos. Já estão confirmados representantes da Méliuz — maior detentora corporativa de bitcoin da América Latina, com mais de 595 unidades da criptomoeda em tesouraria — e da Febraban, entidade que representa os bancos brasileiros. Também são esperadas participações de membros do Banco Central, do Ministério da Fazenda e da ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia), embora esses nomes ainda aguardem confirmação.

A proposta legislativa acompanha uma tendência global de diversificação dos ativos de reserva diante de instabilidades econômicas e da crescente adoção de moedas digitais.

O texto do projeto também menciona o potencial da tecnologia blockchain como instrumento para ampliar a transparência e a eficiência no setor público, prevendo o incentivo à sua adoção institucional no país.

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