Nova legislação estabelece tipos diferenciados de licença, reduz exigências para obras de baixo impacto e limita o poder de órgãos indigenistas e ambientais

Deputado mineiro lidera denúncia com base na condução ideológica da política externa; 72 parlamentares já subscrevem o pedido

Pauta inclui mudanças em regras ambientais, renegociação de precatórios e redirecionamento de recursos do pré-sal

Proposta amplia punições para estupradores e condiciona benefícios penais à aceitação de tratamento hormonal

Proposta eleva total de cadeiras de 513 para 531

Parlamentares rejeitam elevação de impostos e pressionam governo Lula por responsabilidade fiscal e diálogo com o Congresso

Trabalhador não precisará mais comparecer fisicamente a um sindicato para solicitar cancelamento

Presidente da Câmara cita falta de propostas estruturantes e diz que Brasil caminha para situação de ingovernabilidade

Governo recua de alta do IOF, mas anuncia MP que eleva impostos sobre apostas e investimentos para aumentar arrecadação

Com apoio de governistas e opositores, projeto que cria 18 novas cadeiras pode elevar gastos anuais em quase R$ 65 milhões

Lideranças da oposição tentam avançar com projeto de lei, enquanto Câmara adia decisão

Eleição definirá o comando da Câmara e do Senado pelos próximos dois anos

Parlamentares acusam o presidente de crime de responsabilidade fiscal no programa "Pé-de-Meia"

Relatório de Eduardo Braga inclui ajustes que aumentam a carga tributária em relação ao texto da Câmara

Líder da oposição, o senador Marcos Rogério diz que regulamentação da reforma deve ser mais transparente para "evitar problemas"

Após uma década, PEC foi resgatada pela CCJ e poderá ser votada em breve pelos deputados

Grupos de Trabalho devem começar a analisar textos da regulamentação da reforma nesta semana

Presidente da Câmara avaliou que PL 2630 foi vítima de ataques infundados e novo texto sairá daqui a 40 dias

Nem mesmo o adiamento da votação e o corte de 10% para 6% na alíquota desanimou o relator da matéria, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ)